EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00013, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00003, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.728, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Dispõe sobre alterações na Lei nº4.599, de 23 de novembro de 2023.
LEI Nº4.725, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº167, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidor público para atuar como fiscal dos contratos de serviços da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
DECRETO Nº149, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
