PORTARIA SMA Nº059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre retificação da Portaria SMA Nº056, de 24 de fevereiro de 2025.
LEI Nº4.709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
LEI Nº4.708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº056, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor público municipal.
PORTARIA SMA Nº054, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em Cargo de Provimento em Comissão e Função Gratificada de servidor público Municipal.
