DECRETO Nº110, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO GAP N°187, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do exercício financeiro de 2025 no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e determina os parâmetros para seu gerenciamento e execução.
PORTARIA SMS N°179, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial com o objetivo de estabelecer diretrizes municipais para a implementação e/ou continuidade da Política Nacional de Atenção Integral à saúde do Adolescente em Conflito com a Lei em cumprimento de medidas socioeducativas – PNAISAR da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO.
