DECRETO GAP N°183, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre alteração no Decreto n°023, de 30 de janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB – CLENIRA DA SILVA BORGES, LAZARA BATISTA VIEIRA SILVA, TIAGO AUGUSTO DE AMORIM SOUZA, CLAESE MARIA DA ROCHA E MARLI DIAS DA CUNHA.
DECRETO GAP Nº110, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração no Decreto nº023, de 30 de Janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
