DECRETO 021

Altera o Art. 2º e Art. 10 de Decreto nº 018 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, ente outros, desciplina sobre as aulas da Rede Municípal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.

DECRETO 019

Torna sem efeito o Decreto Nº 016 de janeiro de 2022.

DECRETO 016

Concede Prorrogação de Cessão de Servidor Efetivo.

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