DECRETO GAP N°169, DE 15 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o item V, do art. 1º, do Decreto n°147, de 06 de maio de 2024, que dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – PAULO VICTOR CASSIANO CAIXETA.
DECRETO GAP N°156, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o item III, do art. 1º, do Decreto nº117, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – JUNIO SILVA FARIAS.
DECRETO GAP Nº083, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito o item IV, do art. 1º, do Decreto nº 081, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – THALLITA PAMELLA RAMOS FECHIO.
DECRETO Nº 149
Torna sem efeito os itens X, XXXII, XLVIII, LXIV e LXIII, do art. 1º, do Decreto Nº 124, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público.