DECRETO Nº078, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 066, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 065, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO GAP N°297, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Torna sem efeito o decreto n°292 de 19 de setembro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público.