LEI Nº 4.742 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.
LEI Nº 4.741 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.702, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
LEI Nº 4.731 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.730 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.729 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.948, de 18 de maio de 2006.
PORTARIA SMA Nº114, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais – PHYLIPE ZYLLMAR SILVEIRA MEIRELES E JOÃO LUIS SILVA DE MACEDO.
DECRETO Nº132, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, nas repartições públicas municipais de Luziânia/GO.
DECRETO Nº131, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – WILLIAN COSME SOUSA E SONIA MARIA DE FREITAS FRANCELINO SOUZA.
DECRETO Nº130, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023 e Lei Municipal nº 4.639 de 15 de março de 2024, sobre a concessão de subvenção econômica a título de contrapartida financeira as operações de crédito com recurso do fundo de garantia de tempo de serviço FGTS, firmada com pessoas físicas no âmbito do programa da área dehabitação popular com recursos oriundos do Orçamento Geral da União.
DECRETO № 129, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Declara de utilidade pública os imóveis elencados para fins de desapropriação, visando à construção de uma ponte interligando o Município de Cidade Ocidental/GO e o Município de Luziânia/GO, e dá outras providências.
