NOTIFICAÇÃO DE REPASSE.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Declaração GAP nº103/2024.
DECRETO Nº336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tornar sem efeito o Decreto nº327, de 08 de novembro de 2024 que dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público.
LEI Nº4.689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
LEI Nº4.685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 335, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre retificação no §1º do artigo 1º, do Decreto n° 031 de 16 de janeiro de 2024, que aprovou o loteamento fechado, denominado Condomínio Villa Nativa.
DECRETO Nº334, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº333, de 14 de novembro de 2024.
DECRETO Nº333, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da repartições públicas municipais por contenção de despesas e outras providências.
LEI Nº4.687, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia.
LEI Nº4.686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a mudança de destinação de Área Pública Municipal, Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para construção de unidades habitacionais destinadas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, de município de Luziânia/GO.
LEI Nº4.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Revoga as Leis Municipais nº 2.865, de 24 de junho de 2005, e nº 2.886, de 24 de junho de 2005, que autorizaram doações de imóveis públicos no Município de Luziânia.
