DECRETO Nº021, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021, e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº035, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidor público como Responsável Técnico de Unidades de Saúde – JOÃO TADEU BAYMA.
PORTARIA SMS Nº005, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
PORTARIA GAP Nº007, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – MARIA LUCILENE MOREIRA SOUZA.
DECRETO Nº020, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – MICHELINE CARDOSO FERREIRA.
DECRETO Nº019, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº017, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dos cargos em comissão e as revogações das concessões de Função Gratificada aos servidores efetivos, dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº014, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – ANDRE FIRMINO DA SILVA, ANGELICA DE JESUS SOUZA FELIX, BELMIRO MARTINS MATOS, ELANI FERREIRA DA SILVA, FABRÍCIO GONÇALVES BOAVENTURA, FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO DOMINGOS FILHO, GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, GLAUCIA DE BRITO ARAUJO, JANI CARLA ALVES DE SOUSA SILVA E RUBENS ALVES DA SILVA.
PORTARIA GAP Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ANA PAULA DOS REIS BORGES.
DECRETO Nº 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2022, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto Municipal nº 073/2023 e dá outras providências
