DECRETO Nº379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
LEI Nº4.698, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o regulamento, que trata da concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos.
DECRETO Nº378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº325, de 19 de dezembro de 2023.
DECRETO Nº377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento do senhor – GILMAR RIBEIRO.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Declaração Nº105/2024 – GAP.
DECRETO Nº374, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – RAQUEL LOPES DOS SANTOS.
DECRETO Nº369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera a composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência, na forma que especifica.
LEI Nº4.697, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade Santa Edwiges, região das Gamelas de Cima – ASPROG, no município de Luziânia, Estado de Goiás.
PORTARIA GAP Nº157, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – FERNANDO PEREIRA SOUSA.
DECRETO Nº367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidora – MONICA ONICIA BRITO.
