PORTARIA GAP Nº035, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ELIENE PEREIRA DA SILVA DE JESUS.
PORTARIA GAP Nº034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – DANIELLE MUNIZ DANTAS.
DECRETO N°081, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor.
PORTARIA GAP Nº038, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo motivada por Processo Administrativo Disciplinar.
LEI Nº4.709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
LEI Nº4.708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
LEI Nº4.707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o art. 10 da Lei nº4.320, de 05 de janeiro de 2021.
DECRETO Nº080, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº079, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº078, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
