LEI Nº4.695, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cultural Ponto de Cultura Tríade.
LEI Nº4.694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos, Trabalhadores Manuais, Turismo, Alimentos Típicos e Artesanais de Luziânia – GO.
LEI Nº4.692, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera dispositivos da Lei nº4.389, de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
LEI Nº4.691, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
DECRETO Nº366, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 de dezembro de 2024 e 30 de dezembro de 2024, nas repartições públicas municipais de Luziânia/GO.
DECRETO Nº365, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a fixação de normas referentes à execução orçamentária para o final do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº364, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a fixação de normas referentes à execução orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
LEI Nº4.688, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera a Lei nº 2053 de 24 de setembro de 1997, que Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor e dá outra providências.
DECRETO Nº363, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselho Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências – JOCEAN DE LIMA BARROS CARVALHO.
DECRETO Nº362, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº349, de 22 de novembro de 2024.
