DECRETO Nº049, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – ISMAEL FERREIRA SILVA CÂMARA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.706, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera a tabela do parágrafo 5º do art. 14 da Lei Municipal nº3219, de 29 de agosto de 2008, posteriormente alterada pelo art. 1º, Lei Municipal nº4.457, de 28 de junho de 2022.
LEI Nº4.705, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial, visando execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
DECRETO Nº294, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº048, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento e de Política Urbana, e dá outras providências .
DECRETO Nº046, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – EDINEIDE ALMEIDA E SILVA.
DECRETO Nº045, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – RANUCIO VALERIO DO AMARAL.
DECRETO Nº043, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências – JOCEAN DE LIMA BARROS CARVALHO.
DECRETO Nº 042, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
