DECRETO Nº011, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre retificação no artigo 1º, do Decreto n° 007 de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA GAP Nº001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – NEUZA DE JESUS DA SILVA DOS ANJOS.
LEI Nº 4.703, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão.
DECRETO Nº010, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores – BARBARA RORIZ BRAZ e MICHELE PESSOA PAIVA.
LEI Nº4.696, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Altera a Lei nº2.846, de 03 de janeiro de 2005.
DECRETO Nº008, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – CREUSA DAS NEVES.
DECRETO Nº006, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º, do Decreto nº376 de 16 de dezembro de 2024.
DECRETO Nº007, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores – ANTONIA SIQUEIRA DOS SANTOS e DANIELLE DE FREITAS LOPES.
DECRETO Nº004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Tornar sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
