DECRETO GAP Nº307, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – LORRANA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO GAP Nº306, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público – MARIELZA VAZ ATAÍDE GONÇALVES.
LEI Nº4.679, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para remanejamento parcial da programação oriunda das Emendas Impositivas apresentadas à LEI 4.613/2023 e dá outras providências.
LEI Nº4.677, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LEI 4.668 de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº304, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre o enquadramento de servidora no Quadro Administrativo da Secretaria de Educação – LEILA MARIA DE JESUS.
PORTARIA GAP Nº140, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ZENON DE ARAUJO DOS SANTOS.
PORTARIA GAP Nº139, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – CLAWDEMY FEITOSA E SILVA.
PORTARIA GAP Nº138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – FLAVIA LUANA MACIEL BARRETO MANGUEIRA.
PORTARIA GAP Nº137, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ANDRIELLY CAMPOS MOURA ARAUJO.
PORTARIA GAP Nº136, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – PRISCILA ARAUJO FERREIRA.
