DECRETO Nº002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Faz revogação dos atos que especifica.
DECRETO Nº380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Atualiza a tabela planta de valores venais para efeito de incidência de IPTU para o exercício de 2025.
LEI Nº 4.702, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no Município de Luziânia edá outras providências.
LEI Nº 4.701, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração no Código Tributário Municipal, Lei nº 966, de 04 dedezembro de 1979, relativo à concessãode isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
LEI Nº 4.700, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023, relativo à concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.
LEI Nº4.699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre alterações no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia, e dá outras providências.
DECRETO Nº379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
LEI Nº4.698, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o regulamento, que trata da concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos.
DECRETO Nº378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº325, de 19 de dezembro de 2023.
