LEI 4.678, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera Lei Municipal n°4.199 de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a doação do Hospital Municipal de Luziânia para a governança do Estado de Goiás, e dá outras providências.
LEI N°4.680, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos por “Trenzinhos da Alegria” no município de Luziânia/GO.
DECRETO GAP N°303, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no município de Luziânia/GO.
DECRETO GAP Nº301, DE 11 OUTUBRO DE 2024.
Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento do senhor – MARDONIO FLORENTINO MARTINS.
PORTARIA SMA Nº400, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa servidor público em substituição do titular da pasta durante gozo de férias – MURIEL MARTINS RODRIGUES.
DECRETO GAP Nº300, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – LUIZ FERNANDO DA SILVA CONCEIÇÃO E ROGÉRIO CRUZ ENEDINO.
PORTARIA GAP Nº135, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº045, de 24 de junho de 2024.
DECRETO GAP N°299, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa Secretária Municipal de Educação do Município de Luziânia/GO, como Gestora do Fundo Municipal de Educação – MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA.
DECRETO GAP N°298, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto n°325, de 19 de dezembro de 2023.
PORTARIA SMJC Nº002, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial, e dá outras providências – FRANCISCO EDIVAN VIANA DA SILVA, INGRID IANNE SALES BORGES E ARLEY DA CRUZ PEREIRA.
