DECRETO Nº377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento do senhor – GILMAR RIBEIRO.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Declaração Nº105/2024 – GAP.
DECRETO Nº374, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – RAQUEL LOPES DOS SANTOS.
DECRETO Nº369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera a composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência, na forma que especifica.
LEI Nº4.697, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade Santa Edwiges, região das Gamelas de Cima – ASPROG, no município de Luziânia, Estado de Goiás.
PORTARIA GAP Nº157, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – FERNANDO PEREIRA SOUSA.
DECRETO Nº367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidora – MONICA ONICIA BRITO.
LEI Nº4.695, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cultural Ponto de Cultura Tríade.
LEI Nº4.694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos, Trabalhadores Manuais, Turismo, Alimentos Típicos e Artesanais de Luziânia – GO.
LEI Nº4.692, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera dispositivos da Lei nº4.389, de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
