DECRETO GAP N°281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – GUILHERME RODRIGUES LIMA E REJANE DA SILVA SOUSA.
DECRETO GAP N°279, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – MARIA DIVINA FERREIRA DE ARAUJO.
DECRETO GAP N°277, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – JOVINO PEREIRA DA SILVA.
DECRETO GAP N°276, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO GAP Nº274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Regulamenta a tarifa de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos no Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº130, DE 17 SETEMBRO DE 2024.
Concede gozo de férias a Chefe de Gabinete Prefeito que especifica e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº129, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em razão de seu falecimento – EDVAR DE SOUZA LOPES.
DECRETO GAP Nº272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº036 de 01 de fevereiro de 2024.
DECRETO GAP Nº 271, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
LEI Nº4.676, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupamento de Operações Ambientais.