DECRETO Nº333, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da repartições públicas municipais por contenção de despesas e outras providências.
LEI Nº4.687, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia.
LEI Nº4.686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a mudança de destinação de Área Pública Municipal, Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para construção de unidades habitacionais destinadas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, de município de Luziânia/GO.
LEI Nº4.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Revoga as Leis Municipais nº 2.865, de 24 de junho de 2005, e nº 2.886, de 24 de junho de 2005, que autorizaram doações de imóveis públicos no Município de Luziânia.
LEI Nº4.683, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Projeto Unidos Marília – PRUMAR, na forma que especifica.
LEI Nº4.682, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social Brigada de Infantaria Mirim – ISBIM.
LEI Nº4.681, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.619, de 20 dezembro de 2023 e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº156, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ADRIANA DE SOUS CASTRO.
PORTARIA GAP Nº155, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ALESSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA.
PORTARIA GAP Nº154, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – EDUARDO HENRIQUE MORAES PROPERCIO.
