LEI N°4.671, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas do município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI N°4.670, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Altera e acrescenta dispositivo a Lei n° 4.647, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia – GO E dá outras providências.
LEI N°4.669, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Altera a Lei Municipal n° 3.895, de 8 de dezembro de 2016, que Cria e Comenda Dr. Hélio Roriz e dá outras providências.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – N°091.
Notificação de repasse de recursos federais – Declaração Gap n°091/2024.
PORTARIA GAP N°066, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público fetivo – NATHANE ALVES DE SOUZA LIMA.
PORTARIA GAP N°065, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – SEBASTIAO LIMA MARTINS.
PORTARIA GAP N°064, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – SUZANNE DE SOUZA SOARES.
DECRETO GAP N°220, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências – JOÃO CARLOS BARBOSA SILVA, NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE E DAGMAR DOS REIS SANTOS ISSA.
PORTARIA GAP N°063, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – LIBERCIO RAMOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA GAP N°060, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ESTELLA CHRISTIE BORBA GOMES.
