PORTARIA GAP N°064, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – SUZANNE DE SOUZA SOARES.
DECRETO GAP N°220, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências – JOÃO CARLOS BARBOSA SILVA, NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE E DAGMAR DOS REIS SANTOS ISSA.
PORTARIA GAP N°063, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – LIBERCIO RAMOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA GAP N°060, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ESTELLA CHRISTIE BORBA GOMES.
PORTARIA GAP N°059, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – GUILHERME VINICIUS ALVES DE ARAUJO.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – N°087
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
PORTARIA GAP N°058, DE 08 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre o afastamento de servidor candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – NELSON D’APARECIDA MEIRELES
PORTARIA GAP N°057, DE 08 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre o afastamento de servidor candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – DOMINGOS PEREIRA DA SILVA.
LEI N° 4.667, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Cria e denomina a Clínica Veterinária Municipal, situada na Rua João Gonçalves, Quadra DRM, Lote 01, Setor Fumal, neste município, de “CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ELSON JOSÉ RODRIGUES (JOCA).
PORTARIA GAP N°056, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre o afastamento da servidora candidata a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – JANDIARA CRISTINA ALCOFORADO DE SOUZA.