LEI N°4.665, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Cria e denomina a Quadra Poliesportiva, situada na Quadra 11, Lote V, Vila São José, neste município, de “QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (POLACO).
DECRETO GAP N°219, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidor – SÍLVIO CÉSAR PINTO PINHEIRO.
DECRETO GAP N°218, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre revogação do Decreto n°335 de 27 de dezembro de 2023.
LEI N°4.664, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Dá denominação a Feira do Produtor Rural, situada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Área Especial n°2, Setor Aeroporto, neste Município, de “Feira do Produtor Rural Antônio Benedito da Cruz do Reis (Antônio Fumaça).
DECRETO GAP N°217, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – FABRÍCIO DE FREITAS CARVALHO NASCIMENTO.
PORTARIA GAP N°055, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre afastamento de servidor candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – JOSÉ FERREIRA SOBRINHO ALEXANDRE.
PORTARIA GAP N°054, DE 03 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre afastamento de servidor candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA.
PORTARIA GAP N°053, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre afastamento de servidor candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – MARCELO DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA GAP N°052, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre afastamento de servidor candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – NIVALDO EUGÊNIO BATISTA.
PORTARIA GAP N°050, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre afastamento de servidor candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – GERALDA JOSE BORGES.
