EXTRATO DE CONVÊNIO – N°002/2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, por parte do CONCEDENTE, destinados ao desenvolvimento das atividades da CONVENENTE, a Associação das Filhas do Puríssimo Coração de Maria, voltados para o acolhimento institucional de crianças, em conformidade ao disposto no Planode Trabalho/Plano de Aplicação de recursos constantes dos autos do processo administrativo.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE N°074.
Notificação de repasse de recursos federais.
PORTARIA GAP N°043, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – RAQUEL DA SILVA PAIVA.
DECRETO GAP N°198, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – APARECIDO ALVES DOS SANTOS, GEOVANE SILVA DA MOTA E RAISSA MAYRA DE RESENDE MENDONÇA LUSTOSA.
DECRETO GAP N°195, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – ALISSON IDENIS ALMEIDA GOMES.
DECRETO GAP N°194, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a suspensão de conselheiro tutelar e nomeação de suplente – HUDSON GERALDO TOLEDO E JOCEAN DE LIMA BARROS CARVALHO.
DECRETO GAP N°193, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a transformação de área recebida por doação em rua no Município de Luziânia.
PORTARIA GAP N°042, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sorbe exoneração a pedido de servidor público efetivo – RAQUEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS.
PORTARIA GAP N°041, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – LEILANE OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA GAP N°040, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – LUCAS D’AVILA DA SILVA.