DECRETO GAP N°191, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – CASSIO JUNIO PEREIRA DIANA.
LEI N°4.661, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Dá criação e denominação da quadra pública situada neste município – QUADRA POLIESPORTIVA IUIRES LUDOVICO DA SILVA MACEDO DA CONCEIÇÃO.
DECRETO GAP N°190, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação e nomeação de servidor público – DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA E MÔNICA MARIA MELO.
DECRETO GAP N°188, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
LEI 4.660, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Dá nova denominação à Praça Dom Afonso Fioreze, situada na Rua JK, Área Especial I, bairro Vila Esperança, neste município, de “PRAÇA DA BÍBLIA PASTOR JOELI”.
LEI 4.659, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Corrige a Tabela de Vencimento dos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
DECRETO GAP N°186, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física sensorial ou mental.
DECRETO GAP N°185, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº134, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Fiscais – JARF.
LEI 4.658, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, a “Conferência Mulheres em Ação”, realizado pelas Mulheres Evangélicas da Assembléia de Deus de Luziânia Ministério Madureira.
DECRETO GAP N°184, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal – BARBARA GOMES RODRIGUES E ESTELA PEREIRA BARROS COUTINHO.
