DECRETO GAP N°163, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – FLAVIANNE DE ARAÚJO MARIANO.
DECRETO GAP N°162, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – RAIMUNDA LOPES DE OLIVEIRA.
DECRETO GAP N°161, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – MATEUS DE OLIVEIRA MEIRELES.
DECRETO GAP N°160, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento – FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES.
DECRETO GAP N°159, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre retificação do artigo 2°, do Decreto n°112, de 17 de abril de 2024.
DECRETO GAP N°158, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre retificação do artigo 2°, do Decreto n°133, de 23 de abril de 2024.
DECRETO GAP N°157, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – MARCELO LEMOS DE ASSIS.
PORTARIA SEMARH-LUZ N°020, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a suspensão de Licença Corretiva emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
DECRETO GAP N°156, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o item III, do art. 1º, do Decreto nº117, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – JUNIO SILVA FARIAS.
DECRETO GAP N°155, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre retificação do Item XVI, do artigo 1º, do Decreto nº 145 de 06 de maio de 2024 – LAIANE DE ALMEIDA NEVES.
