DECRETO GAP N°154, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Institui a Comissão de Levantamento, Estudo, Acompanhamento e Avaliação do Plano de Ação e Execução para adequação do Complexo da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Luziânia.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – N°068.
NOTIFICA aos partidos políticos, aos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia – GO, sobre a liberação de Recurso Federal, referente ao Convênio n° 928287/2022.
DECRETO GAP N°153, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – ENEIAS FERREIRA BRITO E KELLY CRISTINA SOARES PEGADO DE ARAÚJO.
DECRETO GAP N°152, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – ANDERSON ARÃO SELESKI.
DECRETO GAP N°151, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – ADRIANO DA SILVA DOS SANTOS, ALISSON MEIRELES MARTINS, JOÃO GABRIEL MARTINS FRANÇA, KARINE LOPES DOS SANTOS E NATANAEL PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO GAP N°150, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – BEATRIZ VERAS ALVES E JEAN CARLOS SOUSA AZEVEDO.
DECRETO GAP N°149, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor cedido pelo Governo do Distrito Federal e dá outras providências – CARLOS ANTONIO SANTOS COUTINHO.
LEI N°4.657, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas Institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda do município de Luziânia/GO.
LEI N°4.656, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Institui a “Semana do Campo Limpo” no município de Luziânia/GO e dá outras providências.
PORTARIA GAP N°034, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento – ADJAIME CARRIJO NETO.