DECRETO GAP Nº131, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – BIANCA EVELYN SILVA VERAS.
DECRETO GAP Nº130, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – BEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA.
DECRETO GAP Nº129, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – ANDRE WELLINGTON GOMES SARAIVA MIRANDA, ARLEIDE SOUZA CARMEIRO, CAROLINE COSTA ALA, KEMELLIN BATISTA DA SILVA VIEIRA, LUIZ CARLOS NEVES JUNIOR, MARIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RAFAEL AVELAR NUNES, SARAH LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA ALVES, SONIA IZABEL MARTINS DE OLIVEIRA MELO, THAIS MARIA BATISTA MARQUES DEMETRIO E RAQUEL DURAES SOARES MAGALHÃES.
PORTARIA SEL Nº002, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidor para atuar como fiscal em contratos administrativos que versem sobre aquisição de materiais, peças, insumos, serviços, ou quaisquer outros produtos ou mercadorias, para pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências – RONIERE DE PAULA LOPES.
LEI Nº4.652, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdênciária no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.649, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
LEI Nº4.648, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
DECRETO GAP N°128, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – GUILHERME OLIVEIRA MATOS, ITALO GILVANI MEIRELES E IVAN DE OLIVEIRA COUTO.
DECRETO GAP N°127, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – VINICIUS GONÇALVES MEIRELES E MAILA BRAZ GOMES AGUIAR.
DECRETO GAP N°126, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – KELLEN DE MELO VALIM.
