LEI Nº4.712, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2025) do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº4.711, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.520, de 09 de março de 2023.
LEI Nº4.710, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº052, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidor público para atuação como gestor de convênio que especifica e dá outras providências – CRISTIANOO FILIPE RODRIGUES DA SILVA.
DECRETO Nº088, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº087, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Regulamenta o pagamento de precatórios por acordo direto com os credores, nos termos da Lei Municipal Nº4.386, de 1º de dezembro de 2021.
DECRETO Nº086, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a exclusão de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Ecoville I, no Município de Luziânia – GO.
PORTARIA GAP Nº051, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe exoneração a pedido de servidor público efetivo – DANIELA SOUSA DA SILVA.
PORTARIA GAP Nº050, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – ROSINETE FERREIRA.
PORTARIA GAP Nº049, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – JULLY ANNE KHALIL OKDI.
