LEI N°4.653, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.
LEI N°4.651, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Perito Criminal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro no município de Luziânia.
LEI Nº4.650, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre inclusão do Dia do Artista Local, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto no município de Luziânia.
LEI Nº4.655, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.476, de 10 de outubro de 2022.
LEI Nº 4.654, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Terço dos Homens, no Calendário Municipal de Luziânia – GO, a ser comemorado no dia 8 de setembro.
DECRETO GAP Nº114, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a instauração do processo de Regularização Fundiária Urbana no Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº113, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO – NIXON SOUZA LEITE.
DECRETO GAP Nº111, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº4.620, de 20 de Dezembro de 2023 e Lei Municipal nº4.639 de 15 de março de 2024, sobre a concessão de subvenção econômica a título de contrapartida financeira as operações de crédito com recurso do fundo de garantia de tempo de serviço FGTS, firmada com pessoas físicas no âmbito do programa da área de habitação popular com recursos oriundos do Orçamento Geral da União.
DECRETO GAP Nº110, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração no Decreto nº023, de 30 de Janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
PORTARIA GAP Nº032, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA.
