DECRETO GAP Nº109, 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre retificação do Item IX, do artigo 1º, do Decreto nº107, de 05 de abril de 2024.
DECRETO GAP Nº108, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – JOSE ALBERTO DOS SANTOS ALVES.
DECRETO GAP Nº106, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado RESIDENCIAL ECOVILLE I.
DECRETO GAP Nº105, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público – MATHEUS DE SOUSA ARAUJO.
LEI Nº4.647, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº4.646, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para os servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outras providências.
LEI Nº4.643, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02,03 e 04, Distrito do Jardim Ingá neste município, de “CMEI Professora Valéria Dias”.
LEI 4.644, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Dr. Ary Albuquerque, Quadra 73, Lote P4, Distrito do Jardim Ingá, neste município, de “CMEI Professor Willians Vieira da Silva”.
DECRETO GAP Nº104, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Altera o anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº 325, de 19 de dezembro de 2023.
LEI Nº 4.645, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de “Casa de Passagem da Mulher Vítima de Violência Dona Nina”.
