LEI Nº4.642, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.641, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.414, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação da denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.640, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.632, de 06 de março de 2024.
DECRETO GAP Nº103, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dipõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo – ELIANA BRAZ PEIXOTO VALERIO.
PORTARIA GAP Nº031, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – FAIRUCE ANGELICA DA COSTA FREISLEBEN.
DECRETO GAP Nº102, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – JOSINEIDE CALDAS SANTOS.
DECRETO GAP Nº101, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – ELIELMA SOUSA PINHEIRO.
DECRETO GAP Nº100, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – ADRIANO DOS SANTOS CASSARO, ALISSON LOPES FARIAS, ANTONIO ACLECIANO DE OLIVEIRA, BEATRIZ MILHOMEM DE ALMEIDA, CLAUDIONOR EDUARDO DA SILVA, DENISE DE SOUZA VIEIRA MORAIS, DIEGO VITORIA GOMES, EDNA MARIA DE MENDONÇA, GABRIEL JEDSON COSTA ARAUJO, GIVANILDO GOMES, IVANILDO DOS SANTOS CORDEIRO, LUCIANA MEIRELES RODRIGUES, MARCILEIA LEITÃO FERREIRA MEIRELES, NATALIA DE QUEIROZ MEIRELES, PRISCILLA DE ANDRADE ARAUJO, RODRIGO FAGNER GUEDES DOS SANTOS, SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, SELMA FERNANDES DE SOUZA DOBERSTEIN DE MAGALHÃES, TAMIRES CAETANO DE MORAES, THAYNARA SANTOS VIANA E WESLAINE VIEIRA DE ESPINDOLA.
DECRETO GAP Nº098, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº097, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento – ISADORA CURADO DAS CHAGAS.
