LEI 4.638, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Altera o Perímetro Urbano do Município de Luziânia, Lei Municipal nº 3.878 de 24 de junho de 2016 e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº086, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor – BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA.
PORTARIA GAP Nº030, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – ELISENIO LEITE DE SOUZA.
PORTARIA GAP Nº029, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – RYVANNE SANTOS COUTINHO.
DECRETO GAP Nº084, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – THALLITTA PAMELLA RAMOS FECHIO.
DECRETO GAP Nº083, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito o item IV, do art. 1º, do Decreto nº 081, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – THALLITA PAMELLA RAMOS FECHIO.
DECRETO GAP Nº085, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021, e dá outras providências – JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA SILVA, NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE, EVERSON RORIZ, RODRIGO DE BRITO RODRIGUES, ADRIANA FLÁVIA DE FÁTIMA ROCHA CURADO, EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS, MAGDA TEREZINHA TORMIN, RUSLEY ARTHUS DE SOUZA MENDES E SAMUEL MENDES GOUVEA.
DECRETO GAP Nº081, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – ANTONIA LUCIANA FERREIRA GOMES DE ARAUJO, IURI FELIPE DE OLIVEIRA JORGE, ROGERIO GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR E THALLITA PAMELLA RAMOS FECHIO.
DECRETO GAP Nº079, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – ANA PATRICIA MARQUES PAES LANDIM SOUSA, BRENNO GOMES NOGUEIRA, CELIA DOS SANTOS RIBEIRO, CLAYTON MOREIRA TARGINO, DIVINO PEREIRA CAIXETA, ELENICE MARIA MADELLA, ERIK RIBEIRO DA SILVA, EURIPEDIS ANTONIO BORGES, FRANCISCA MARIA RIBEIRO ALVES, GABRIELA FERNANDES AIRES, GABRIEL MENDES DE SOUZA, GILMAR FRANCISCO BARBOSA, GILMARA BARROS RORIZ, JOIBERTH DOUGLAS NUNES DA SILVA, JULIANA FACHINELLO, JUNIOR BARBOSA CHAVES, MARCIA COUTINHO DE LIMA RORIZ, MARCILIO SANTANA DE OLIVEIRA, MARIA ROSA XAVIER VASCO, PATRIK SOARES PEREIRA, PEDRO PAULINO COIMBRA, RAYANE ALVES POZZATTI, REJANE DA SILVA SOUSA, SHAMARA MARTINS DUARTE E WELTER VINICIUS MAGALHAES ALVES.
DECRETO GAP Nº080, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – BIANCA THAIS ANDRADE SILVA, FERNANDA DOS REIS OLIVEIRA, JANETE PEREIRA DOS SANTOS, KAMILA GOMES DO NASCIMENTO, PHILIPPE LEANDRO FERREIRA E VICTOR VIEIRA DOS SANTOS.
