DECRETO GAP Nº078, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público – ALINE FERRAZ FERNANDES, GENESIO MARTINS DUARTE, HENIO JESSER COSTA, LUCAS PINHEIRO GONÇALVES E THIAGO LINCOLN DE FARIA.
LEI 4.637, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Luziânia – GO.
LEI 4.636, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Institui no âmbito do Município de Luziânia inclusão no Calendário das Escolas Municipais e da iniciativa privada, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
LEI 4.634, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Cria o cargo do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021.
LEI 4.633, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
LEI 4.632, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Cria o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos Loteamentos do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia-GO e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº077, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Declara a existência de Excepcional Interesse Público e autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para professores substitutos da rede pública de ensino do município de Luziânia – GO.
DECRETO GAP Nº076, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público – YASMIN MELO RODRIGUES E CARLA MOREIRA OLIVEIRA.
DECRETO GAP Nº075, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre retificação no Decreto Nº035, de 26 de janeiro de 2024.
PORTARIA GAP Nº026, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – MILZA TAVARES DE SOUSA BRAGA.
