DECRETO Nº090, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 089, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências –
PORTARIA SMTUR Nº001, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidor público em substituição do titular da pasta durante participação da feira internacional de destinos inteligentes – NATALLY CRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA GAP Nº 055, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – VANESSA RIBEIRO MOTA DE OLIVEIRA.
PORTARIA GAP Nº 054, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – NÚBIA DANIELLE DE ALMEIDA WORREL.
PORTARIA GAP Nº 053, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – RAFAEL RODRIGUES SOBREIRA DE SOUZA.
LEI Nº4.713, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Regulamenta o Processo Administrativo Tributário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
LEI Nº4.712, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2025) do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº4.711, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.520, de 09 de março de 2023.
LEI Nº4.710, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
