PORTARIA GAP Nº 055, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – VANESSA RIBEIRO MOTA DE OLIVEIRA.
PORTARIA GAP Nº 054, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – NÚBIA DANIELLE DE ALMEIDA WORREL.
PORTARIA GAP Nº 053, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – RAFAEL RODRIGUES SOBREIRA DE SOUZA.
LEI Nº4.713, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Regulamenta o Processo Administrativo Tributário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
LEI Nº4.712, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2025) do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº4.711, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.520, de 09 de março de 2023.
LEI Nº4.710, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº052, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidor público para atuação como gestor de convênio que especifica e dá outras providências – CRISTIANOO FILIPE RODRIGUES DA SILVA.
DECRETO Nº088, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº087, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Regulamenta o pagamento de precatórios por acordo direto com os credores, nos termos da Lei Municipal Nº4.386, de 1º de dezembro de 2021.
