DECRETO Nº014, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – ANDRE FIRMINO DA SILVA, ANGELICA DE JESUS SOUZA FELIX, BELMIRO MARTINS MATOS, ELANI FERREIRA DA SILVA, FABRÍCIO GONÇALVES BOAVENTURA, FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO DOMINGOS FILHO, GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, GLAUCIA DE BRITO ARAUJO, JANI CARLA ALVES DE SOUSA SILVA E RUBENS ALVES DA SILVA.
PORTARIA GAP Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ANA PAULA DOS REIS BORGES.
DECRETO Nº 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2022, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto Municipal nº 073/2023 e dá outras providências
DECRETO Nº011, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre retificação no artigo 1º, do Decreto n° 007 de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA GAP Nº001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – NEUZA DE JESUS DA SILVA DOS ANJOS.
LEI Nº 4.703, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão.
DECRETO Nº010, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores – BARBARA RORIZ BRAZ e MICHELE PESSOA PAIVA.
LEI Nº4.696, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Altera a Lei nº2.846, de 03 de janeiro de 2005.
DECRETO Nº008, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – CREUSA DAS NEVES.
DECRETO Nº006, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º, do Decreto nº376 de 16 de dezembro de 2024.
