DECRETO Nº 270
Dispõe sobre retificação no Art. 2º , do Decreto n° 251, de 27 de setembro de 2023. DECRETO-No-270Baixar
Dispõe sobre retificação no Art. 2º , do Decreto n° 251, de 27 de setembro de 2023. DECRETO-No-270Baixar
Altera o art. 1° da portaria SMS n°06, de 23 de janeiro de 2023, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras…
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO. DECRETO-No-269-Ponto-Facultativo-13-de-OUTUBROBaixar
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais ALEX ALEXANDRE TEODORO E MATHEUS DA CUNHA MACHADO. PORTARIA-SMA-N°323Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências GABRIELA DE SENA MATOS, ANNA LUIZA SANTOS E SOUSA E RAFAEL CUNHA DE ARAUJO…
Dispõe sobre medidas necessárias ao atendimento do que decidiu o STF - Tema 1130 - Retenção do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas e dá outras providências. DECRETO-No-268Baixar
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado através do Decreto n° 380/2021, posteriormente alterado pelo Decreto 573/2021. DECRETO-No-267Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público MARCOS VINÍCIUS RORIZ GONÇALVES. DECRETO-No-266Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público DÉBORA RIBEIRO RODRIGUES. DECRETO-No-265Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público PEDRO FELIPE MANTOVANI BARRETO. DECRETO-No-264Baixar