PORTARIA IPASLUZ Nº 122
Retificar o Decreto n. 709 de 31/1 0/2012 a qual concedeu a Pensão por Morte a ZELITA DIAS DA ROCHA e da outras providências. PORTARIA-IPASLUZ-No-122Baixar
Retificar o Decreto n. 709 de 31/1 0/2012 a qual concedeu a Pensão por Morte a ZELITA DIAS DA ROCHA e da outras providências. PORTARIA-IPASLUZ-No-122Baixar
Retificar o Decreto n. 326/2012 a qual concedeu a Pensão por Morte a beneficiária CARMI MACHADO CAVALCANTE da outras providências. PORTARIA-IPASLUZ-No-121Baixar
Retificar o Decreto n. 475 de 06/12/2007 a qual concedeu a Pensão por Morte a beneficiária ANTONIA VENTURA DA SILVA e da outras providências. PORTARIA-IPASLUZ-No-120Baixar
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015,…
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do capute do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o…
Dispõe sobre a autorização de servidores com habilitação em Medicina Veterinária lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, para atuarem na campanha de vacinação antirrábica, e…
Do sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR. IN IBAMA N°21 - 24/12/ 2014 - SinaflorBaixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ, ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES. PORTARIA-SMDR-No-025Baixar
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse JOSE CARLOS CORRÊA, LUIS WERNECK DE CASTRO FILHO. EDITAL-DE-TERMO-DE-CONSTATACAO-E-INTIMACAO-No-00021Baixar
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse RICARDO ALESSANDRO VIEIRA. EDITAL-DE-NOTIFICACAO-DE-LANCAMENTO-No-00016Baixar