DECRETO Nº 221
Torna sem efeito o Decreto nº 157 de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre revogação do item 3 do art. 1º do Decreto 383/2021. DECRETO-No-221Baixar
Torna sem efeito o Decreto nº 157 de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre revogação do item 3 do art. 1º do Decreto 383/2021. DECRETO-No-221Baixar
Dispõe sobre revogação do Decreto n° 417/2021, que designa servidor para compor a Comissão Para Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais DANIELA MARIA RODRIGUES RORIZ. DECRETO-No-220Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências GRAZIELLE BRAZ FERREIRA BORGES, ELIANE APARECIDA MARTINS E SUELI RODRIGUES DA SILVA NUNES. PORTARIA-SMS-No-258Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras previdências GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, INGRID IANNE SALES BORGES, JOÃO ALMIR MENDES DE SOUSA. PORTARIA-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-CULTURA-E-JUVENTUDE-No-03Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público GONÇALO HENRIQUE DE SOUZA. DECRETO-No-219Baixar
Instaura processo administrativo disciplinar. PORTARIA-SMA-No271Baixar
Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Rosário de Luziânia, como patrimônio histórico e cultural do Município. LEI-No-4.580Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público JULIANA SILVIA BRAZ. DECRETO-No-217Baixar
Dispõe sobre a autorização para inclusão de natureza da despesa no crédito adicional de natureza especial da Lei n° 4.560, de 06 de julho de 2023 e dá outras providências.…
Dispõe sobre exoneração de servidor público VANUZA HERPICH BRAZ. DECRETO-No-216Baixar