AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2024 LEI ALDIR BLANC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL, torna público o presente Edital de Fomento Cultural II – AÇÕES DE INCENTIVO EM ÁREAS PERIFÉRICAS para agentes culturais do município, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2024 LEI ALDIR BLANC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL, torna público o presente Edital de Fomento Cultural I – 13 (TREZE) SEGMENTOS CULTURAIS para agentes culturais do município, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital.
ITR – EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº0002, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA Nº400, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa servidor público em substituição do titular da pasta durante gozo de férias – MURIEL MARTINS RODRIGUES.
PORTARIA IPASLUZ Nº126, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Concede pensão vitalícia por morte em favor de – ERMIVAL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA IPASLUZ Nº125, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor – EDINIRSON PEREIRA LEMES.
PORTARIA IPASLUZ Nº124, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – ALZIRA FRANCISCO ROSA.
PORTARIA SMF Nº005, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa servidor para responder pela Divisão de Orçamento – MARCO AURELIO DE OLIVEIRA MATOS.
DECRETO GAP Nº300, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – LUIZ FERNANDO DA SILVA CONCEIÇÃO E ROGÉRIO CRUZ ENEDINO.
PORTARIA GAP Nº135, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº045, de 24 de junho de 2024.
