DECRETO Nº 166
Dispõe sobre exoneração de servidor público CARINA DA SILVA SANTOS, EDSON DE SOUZA REIS FILHO, PAULO ROBERTO ROSA, PATRICK MOREIRA BRANQUINHO, JOÃO VITOR DA SILVA MESQUITA, DIONE SANTANA DE MOURA,…
Dispõe sobre exoneração de servidor público CARINA DA SILVA SANTOS, EDSON DE SOUZA REIS FILHO, PAULO ROBERTO ROSA, PATRICK MOREIRA BRANQUINHO, JOÃO VITOR DA SILVA MESQUITA, DIONE SANTANA DE MOURA,…
Dispõe sobre nomeação de servidor público JULIANA PAULA COLIM. DECRETO-No-164-DE-23-DE-JUNHO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO, JÚLIA CAROLINA RIBEIRO CAIXETA, LUANA MACIEL MEIRELES FEITOSA, MARIA EDUARDA CARDOSO FERREIRA E PRISCILLA CÔRREA. DECRETO-No-162-DE-23-DE-JUNHO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO LIMA, MATEUS LEMOS GONÇALVES, JÚLIA HELEN DA SILVA LOPES, HEBERSON RICARDO AFONSO AMORIM, GABRIEL SANTIL MEIRELES, ANTÔNIO EDUARDO PRADO MOTA, OBERDAN…
Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es) EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA, LUCI CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, MÁRCIO GOMES DE SOUZA, PEDRO SOARES RODRIGUES E RODRIGO DE JESUS COSTA. PORTARIA-SMA-No-194-licencaBaixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo FLÁVIA CRISTINE DA SILVA PIRES. PORTARIA-No-027Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo JANAINA DA CAMARA COIMBRA RODRIGUES. PORTARIA-No-026Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS. PORTARIA-No-025Baixar
Altera o Anexo II da Lei n° 3.330, de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica. LEI-No-4.559-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023Baixar
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Misericórdia São Padre Pio. LEI-No-4.558-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023Baixar