DECRETO Nº 139
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ÉRICA PEREIRA DE SOUSA. DECRETO-No-139Baixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ÉRICA PEREIRA DE SOUSA. DECRETO-No-139Baixar
Dispõe sobre retificação no Art. 1º , do Decreto n° 125, de 02 de maio de 2023. DECRETO-No-138Baixar
Dispõe sobre retificação no item LXXIV, do Art. 1º , do Decreto n° 124, de 02 de maio de 2023. DECRETO-No-137Baixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público VANESSA CHADUD TEIXEIRA LEITE DE MELO. DECRETO-No-136Baixar
Estabelece no âmbito do Município o projeto "Amigos da Saúde", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à…
Altera a redação da alínea "a", do artigo 5º, da Lei n° 4.152, de 10 de outubro de 2019. LEI-4.544Baixar
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II. LEI-4.543Baixar
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade LIDIA TENÓRIO DA SILVA. 134-AVERBACAO-LIDIA.docxBaixar
Desaverba tempo de serviço da servidora ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA. 132-DESAVERBACAO-ADRIANA-.docxBaixar
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade MARIA DO CARMO DA SILVA. 131-AVERBACAO-MARIA-DO-CARMOBaixar