PORTARIA SMS Nº 135
Dispõe sobre a designação de responsável técnica odontológica da gerência de ações básicas VALÉRIA FERNANDES CARVALHO DA COSTA. PORTARIA-SMS-No-135Baixar
Dispõe sobre a designação de responsável técnica odontológica da gerência de ações básicas VALÉRIA FERNANDES CARVALHO DA COSTA. PORTARIA-SMS-No-135Baixar
Dispõe sobre a designação de responsável técnica do CEO. (Centro de Especialidade Odontológicas), VANESSA CHADUD TEIXEIRA LEITE DE MELO. PORTARIA-SMS-No-134Baixar
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse SILVIO RODRIGUES DA CUNHA (ESPOLIO DE). EDITAL-DE-INTIMACAO-FISCAL-No-00009Baixar
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse ALVORAN AGROPECUARIA LTDA. EDITAL-DE-NOTIFICACAO-DE-LANCAMENTO-No-00004-1Baixar
Dispõe sobre a designação de responsável técnico da unidade de vigilância em zoonoses ARTHUR DE MENDONÇA ROCHA. PORTARIA-SMS-No-131Baixar
Dispõe sobre alteração no decreto nº 653, de 15 de dezembro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a comissão de avaliação de imóveis. DECRETO-No-135-16-05-23Baixar
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse MIRANTE LUZIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. EDITAL-DE-TERMO-DE-CONSTATACAO-E-INTIMACAO-No-00005Baixar
Dispões sobre a lotação de servidor público municipal ANDRESSA DE SOUZA CASTRO. PORTARIA-128Baixar
Dispõe sobre criação da comissão especial de credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de cirurgia de castração de animais caninos e felinos. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No-046Baixar
Retifica a portaria nº 024 de 1º de fevereiro de 2021, que concedeu pensão vitalícia por morte em favor de FRANCISCO BATISTA DE OLIEVIRA. PORTARIA-IPASLUZ-No-69Baixar