LEI Nº 4.529
Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos do transporte escolar em frente às creches e às escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.…
Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos do transporte escolar em frente às creches e às escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.…
Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. lei-4542-2023-Baixar
Declara a 'ladainha de Nossa Senhora' no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece. lei-4540-2023-Baixar
Declaro os 'festejos em louvor a Nossa Senhora D'abadia e São Sebastião' no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece. lei-4539-2023Baixar
Dispõe sobre inclusão do dia da doula no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro. lei-4537-2023-1Baixar
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no município de Luziânia. lei-4536-2023Baixar
Dispõe sobre a celebração do dia do agente de trânsito e transporte, neste município, e dá outras providências. lei-4535-2023-Baixar
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziânia-GO o dia municipal do corredor de rua, e dá outras providências. lei-4534-2023-Baixar
Dispõe sobre a inclusão do dia municipal do turismo no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio. lei-4533-2023Baixar
Declara a devoção e a festa de Nossa Senhora da Conceição da região das Gamelas como patrimônio cultural imaterial do município, na forma que estabelece. lei-4532-2023Baixar