LEI Nº 4.526
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. LEI-No-4.526Baixar
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. LEI-No-4.526Baixar
Altera a portaria nº 693 de 24 de junho de 2022. PORTARIA-SMS-No-94Baixar
Dispõe sobre designação de responsável técnica para centro de atenção integrada à saúde (CAIS) ARACELLE DELANE SILVA DE CARVALHO. PORTARIA-SMS-No-93Baixar
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidore público FERNANDA CINTRA PEREIRA DE SOUZA. 107-LICENCA-PREMIO-.docxBaixar
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade SANDRA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA. P105_AVERBACAO_SANDRABaixar
Dispõe sobre convocação de todo corpo das guardas civil e patrimonial municipais e dá outras providências. PORTARIA-SEGURANCA-E-CIDADANIA-No-007Baixar
Designa servidor público para atuar como fiscal do contrato para o processo, de "aquisição de rádio comunicador talkabout walt talk para uso junto a GCM/SMSC" e dá outras providências. PORTARIA-SEGURANCA-E-CIDADANIA-No-008Baixar
Dá denominação à praça pública , situada neste município. LEI-No-4.528Baixar
Dá denominação ao quartel da Guarda Civil Municipal de Luziânia, situada neste município. LEI-No-4.527Baixar
Considera de utilidade pública e interesse social a comunidade filantrópica ecumênica. LEI-No-4.525Baixar