DECRETO Nº104
Institui o Comitê Municipal Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS, TIAGO RIBEIRO MACHADO, JESLEY AUGUSTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, GONÇALO HENQIEU DE SOUSA, SUELI…
Institui o Comitê Municipal Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS, TIAGO RIBEIRO MACHADO, JESLEY AUGUSTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, GONÇALO HENQIEU DE SOUSA, SUELI…
Dispõe sobre exoneração de servidor público LARISSA GARCIA BONINA. DECRETO-No-103Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público JOSENILDA OLIVEIRA SANTOS MENDES E FABRÍCIO HENRIQUE FERREIRA LOPES. DECRETO-No-102Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor FERNANDO ALVES DA SILVA. DECRETO-No-101Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ELIANE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES, ELIANA BRAZ PEIXOTO VALERIO E MARCÍLIO PINTO DO NASCIMENTO. DECRETO-No-100Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor JULIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS, MARCELA GYOVANA AZEVEDO, MARCELO CRISTIANO VIEIRA RABELO E PAULO VICTOR RESENDE. DECRETO-No-099Baixar
Dispõe sobre retificação no decreto nº 095, de 04 de abril de 2023. DECRETO-No-098Baixar
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA. PORTARIA-No-011Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo SAMUEL ALVES DOS SANTOS. PORTARIA-No-010Baixar
Altera a lei nº 4.433 , de 31 de março de 2022, na forma que estabelece. LEI-No-4.522Baixar