LEI Nº4.521
Altera o art. 2º, da lei nº 3.488 , de 16 de dezembro 2011, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das…
Altera o art. 2º, da lei nº 3.488 , de 16 de dezembro 2011, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das…
Dispõe sobre a designação de responsável técnica para a central de abastecimento farmacêutico (CAF) LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA. PORTARIA-SMS-No-39Baixar
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse ROBERTO RAMOS PRADO. EDITAL-DE-INTIMACAO-FISCAL-No-00005Baixar
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, WALLACE ALVES REIS E FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA.…
Dispõe sobre alteração no decreto nº 632, de 03 de dezembro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho Municipal de Previdência. DECRETO-No-091Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público ANDREA CRISTINA WHYTE. Decreto-no-089-de-17-de-marco-de-2023Baixar
REUNIÃO ORDIÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA ATA-No-01-2023Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências LUZIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, ANTÔNIO RIBAMAR MOREIRA E GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No-036Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências DAVID BORGES DA ROCHA, GABRIELA DE SENA MATOS E BRUNA SORGATTO DO AMARAL. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No-035Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências MILENA ALVES COUTINHO, DAVID BORGES DA ROCHA E RAFAEL MARTINS FERNANDES. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No-034Baixar