DECRETO Nº010, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores – BARBARA RORIZ BRAZ e MICHELE PESSOA PAIVA.
LEI Nº4.696, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Altera a Lei nº2.846, de 03 de janeiro de 2005.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00003, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA PGM Nº001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de Procurador Master no sistema PROJUDI no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para habilitação nos processos do Município de Luziânia-GO.
DECRETO Nº008, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – CREUSA DAS NEVES.
PORTARIA SMA Nº004, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – JEZIEL DA CUNHA TELES.
PORTARIA SMA Nº003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – GLAUBER OLIVEIRA LEMOS DE QUEIROZ.
DECRETO Nº006, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º, do Decreto nº376 de 16 de dezembro de 2024.
DECRETO Nº007, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores – ANTONIA SIQUEIRA DOS SANTOS e DANIELLE DE FREITAS LOPES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
