PORTARIA SMS Nº001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Designação de Responsáveis Técnica da Central de Abastecimento Farmacêutico do Município – LAIENE SOUSA MENDES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA IPASLUZ Nº005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – VERÔNICA SOUZA DE OLIVEIRA.
PORTARIA IPASLUZ Nº001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora – ANGELA MARIA VIEIRA RODRIGUES RICARTE.
DECRETO Nº004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Tornar sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Faz revogação dos atos que especifica.
LEI Nº 4.700, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023, relativo à concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.
LEI Nº4.699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre alterações no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia, e dá outras providências.
