COMUNICADO – SMCJ.
Prorrogação do Prazo para Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo.
DECRETO Nº379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
PORTARIA SMS Nº421, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SAILVA DIAS E LUCILENE LIMA DE PAULA.
PORTARIA SMS Nº420, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
PORTARIA SMS Nº419, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
PORTARIA SMA Nº496, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre cancelamento de licença por interesse particular a(os) servidor(es) público(s) – EVA DOURADO DA SILVA.
LEI Nº4.698, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o regulamento, que trata da concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos.
DECRETO Nº378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº325, de 19 de dezembro de 2023.
PORTARIA SMA Nº495, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Determina abertura de sindicância.
DECRETO Nº377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento do senhor – GILMAR RIBEIRO.
