PORTARIA SMS Nº001/2023
Altera Portaria SMS Nº615 de 16 de novembro de 2021, para dispor sobre substituição do (a) gestor (a) dos contratos que versem sobre compras e fornecimento de serviços no âmbito…
Altera Portaria SMS Nº615 de 16 de novembro de 2021, para dispor sobre substituição do (a) gestor (a) dos contratos que versem sobre compras e fornecimento de serviços no âmbito…
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências. Lei-no-4.502-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Julgamento de recursos contrato o resultado preliminar da prova objetiva. EDITAL-05-2023Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público, LUAN NILO DA SILVA VELLOZO. Decreto-no-008-de-04-de-janeiro-de-2023Baixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público, CALEB GOMES CORCINO E JANAÍNA SOCORRO RORIZ DE LIMA. Decreto-no-007-de-04-de-janeiro-de-2023Baixar
Torna sem efeito o item 3, do art. 1º, do Decreto Nº544, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre nomeação de sevidor público, NATHALIA XAVIER LISBOA. Decreto-no-006-de-04-de-janeiro-de-2023Baixar
Dispõe sobre retificação no anexo do Decreto nº557, de 29 de dezembro de 2022. Decreto-no-005-de-04-de-janeiro-de-2023-2Baixar ANEXO-DO-DECRETO-No005-DE-04-DE-JANEIRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos na função gratificada, MANOEL GUILHERME SILVA DE SOUZA, JOÃO CARLOS DOS REIS, CARMÉLIO DE JESUS SOUZA E VICENTE DE PAULO SILVA. Decreto-no-004-de-04-de-janeiro-de-2023Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público, ANDRÉIA DE SOUZA RORIZ. Decreto-no-003-de-04-de-janeiro-de-2023Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público a pedido, LUAN VINÍCIUS GUIMARÃES QUEIROZ. Decreto-no-002-de-04-de-janeiro-de-2023Baixar