DECRETO Nº553
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores, ROSIANA DE MOURA E SILVA E ANALICE PEREIRA E SOUZA DECRETO-No-553-DE-29-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores, ROSIANA DE MOURA E SILVA E ANALICE PEREIRA E SOUZA DECRETO-No-553-DE-29-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Institui a Comissão de Avaliação e Validação de Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. DECRETO-No-552-DE-29-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores, CLEONE FERREIRA DA SILVA, ELIANA ADÉLIA RORIZ TOLEDO, HELENA MARIA VIEIRA DE SOUZA, IRACI DE FARIA SOUZA, SANDRA MARIA SILVA COSTA, MARIA DO…
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, SIDNEI ALVES DOS PRAZERES. DECRETO-No-550-DE-29-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Torna sem efeito o item 5, do Art.1º, do Decreto Nº519/2022, de 06 de dezembro de 2022. DECRETO-No-549-DE-29-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA. DECRETO-No-548-DE-29-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, SILVIO CÉSAR PINTO PINHEIRO. DECRETO-No-547-DE-29-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores, MAGNÓLIA SANTOS SILVA DE FARIAS, GRAZIELLA LAGE RENAULT ANDRADE, TEREZINHA SILVINO FERREIRA E NEILA CRISTINA NOLASCO. DECRETO-No-546-DE-29-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Intima JOSE CANEDO (ESPÓLIO DE) para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal . EDITAL-DE-NOTIFICACAO-DE-LANCAMENTO-No-00025-28-12-22Baixar
Disciplina o fluxo dos processos de compras e contratações no âmbito da Administração Municipal. INSTRUCAO-NORMATIVA-no-02-Compras-1Baixar